Últimas notícias

• CGJ/PR torna pública a atualização da Relação Geral de Vacâncias
  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Corregedoria da Justiça Edital Nº4/2026 - FORO EXTRAJUDICIAL - A Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA LÚCIA LOURENÇO, Corregedora da Justiça do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, § 2º do Provimento 219/2026 do Conselho Nacional de Justiça, CONSIDERANDO […]
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• Mais de 40 mil brasileiros trocaram de nome desde mudança na lei
  Anita Sanchez Del Pozzo tinha 11 anos quando decidiu que não queria mais ser chamada pelo nome que havia recebido ao nascer. Durante a infância, nunca se identificou com ele. Também se incomodava com uma associação recorrente: bastava se apresentar para alguém começar a cantar uma música ligada ao nome. "Tudo se resumia à personagem", […]
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• Artigo – CND – A pedra de tropeço dos registradores – Parte 1 – Por Sérgio Jacomino
  Declaração de princípios Antes de qualquer outra consideração, faço de imediato uma declaração de princípios: sou frontalmente contrário, ideologicamente, às exigências cada vez mais gravosas do Estado na consumação de seus interesses. As políticas e exigências fiscais não deveriam impedir a prática dos atos de disposição e oneração de bens e direitos privados. Aliás, esta […]
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• TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
  Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional. A 13ª câmara Cível do TJ/PR afastou a penhora de uma propriedade rural de 12,10 hectares em Umuarama/PR por concluir que o imóvel se enquadra como pequena propriedade rural explorada pela família. Para o colegiado, a proteção constitucional […]
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• Concurso Nacional Zeno Veloso tem prazo prorrogado e estabelece novas regras para uso de Inteligência Artificial
  A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) publicou, nesta quinta-feira (01/10), a Portaria ENNOR nº 02, alterando o Edital ENNOR nº 01/2026 da 1ª Edição do Concurso Nacional Zeno Veloso de Estudos Notariais e Registrais – 2026. O prazo para inscrição e envio dos artigos foi prorrogado e novas diretrizes para o uso de […]
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