Supremo entendeu que filhos adotados nascidos no exterior têm o mesmo direito de nacionalidade dos filhos biológicos Nesta quinta-feira, 12, o STF, em sessão plenária, decidiu por unanimidade que filhos adotivos nascidos no exterior têm direito a optar pela nacionalidade brasileira ao completarem 18 anos, nos mesmos moldes assegurados aos filhos naturais de brasileiros (Tema […]
A expectativa de aumento da tributação sobre heranças e doações após a reforma tributária tem levado famílias brasileiras a antecipar a transferência de imóveis para filhos e herdeiros. O movimento fez as escrituras públicas de doação baterem recorde em 2025, segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB). Foram registradas 185.861 escrituras de doação de imóveis no […]
Sistema Meu Registro permite solicitar certidões de nascimento e registros de imóveis em um só lugar, reduzindo burocracia e evitando cobranças abusivas de intermediários. Buscar documentos em diferentes cartórios ficou mais simples. Uma nova plataforma reuniu, em um só lugar, serviços e registros de todo o país. Quando chega a hora de registrar ou providenciar […]
Confira documento disponibilizado pela ANOREG/BR, bem como a Planilha Prática de Exemplos de Preenchimento da Justiça Aberta. Após alinhamento técnico solicitado junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ocasião dos recentes questionamentos sobre as alterações estruturais no preenchimento do Sistema Justiça Aberta, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) apresentou o modelo oficial e unificado de parametrização […]
Em reunião realizada no dia 10 de junho de 2025, a diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG/BR deliberou sobre a constituição da Comissão Eleitoral responsável por conduzir, acompanhar e fiscalizar os procedimentos relativos ao processo eleitoral da entidade para o mandato 2027/2030. Na ocasião, foram designados para compor a Comissão […]