Últimas notícias

• Doação de órgãos: Paraná reforça importância de comunicar decisão à família
  A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa-PR) reforça a importância de que possíveis doadores de órgãos façam sua declaração de forma clara aos familiares, com o objetivo de contribuir para o crescimento das doações e, consequentemente, dos transplantes durante o Setembro Amarelo, campanha de conscientização e incentivo à doação de órgãos em todo […]
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• Mulher é reconhecida como a mais velha do Brasil aos 121 anos
  Reconhecimento veio após análise de documentos oficiais que comprovaram o nascimento em 10 de março de 1905 A carioca Deolira Glicéria Pedro da Silva, nascida em 10 de março de 1905, teve a longevidade oficialmente reconhecida como a mulher mais velha do Brasil por certificado emitido pelo Rank Brasil, livro dos recordes brasileiros. O reconhecimento exigiu uma ampla […]
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• STJ afasta cobrança de salário-educação de titulares de serviços notariais e registrais
  Processo REsp 2.068.273-RS, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Primeira Seção, por maioria, julgado em 20/8/2026. (Tema 1228). REsp 2.068.698-PR, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Primeira Seção, por maioria, julgado em 20/8/2026 (Tema 1228). REsp 2.068.695-RS, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Primeira Seção, por maioria, julgado em 20/8/2026 (Tema 1228). Ramo do Direito DIREITO TRIBUTÁRIO Destaque […]
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• Comunhão universal permite penhora de valores em conta do cônjuge, decide STJ
  Processo REsp 2.145.365-SP, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 22/6/2026, DJEN 26/6/2026. Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Destaque 1. No regime da comunhão universal, é possível a penhora de valores em contas bancárias do cônjuge não integrante do polo passivo, desde que resguardada a meação, porque […]
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• Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet
  O que acontece com os bens digitais de uma pessoa após a sua morte? No Brasil, ainda não existe uma lei específica que regulamente o acesso a ativos e conteúdos como criptomoedas, arquivos armazenados em nuvem e perfis de redes sociais monetizados. O tema, no entanto, já chegou ao Judiciário, inclusive ao Superior Tribunal de Justiça […]
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